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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:40
Habeas data. Acesso a documentação relativa ao histórico funcional do impetrante.
Recusa demonstrada. Parcial disponibilizacao do acervo. Concessao da ordem.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:51
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
O contrato foi até o fim da projeção do aviso-prévio indenizado, um mês após a data-base.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:20
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:45
Turma isenta Electrolux de indenizar trabalhador demitido 30 dias antes da data base
Considerando a projeção do aviso prévio indenizado, a demissão ocorreu após a data base.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:51
“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”
Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:15
Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.
Transposição automática de servidores celetistas estaduais para o regime jurídico único.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:45
Emissão de visto a turistas é publicada
Lei 12.968/14 estabelece procedimento alternativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:20
Documentos que trazem fatos novos, não apreciados na origem.
Decisão monocrática que determinou o desentranhamento de documentos novos apresentados diretamente nesta instância recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:10
Dano moral. Banco.
Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:10
Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.
Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:43
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela improcedência da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 26.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:05
Agravo de instrumento. Pleito para restabelecimento de auxílio-doença acidentário.
Decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:14
Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:23
Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:20
Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada
Fornecimento de água e coleta de esgoto.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 12:42
Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern, decide TST
O empregado vai voltar à antiga função e receber salários e demais verbas trabalhistas a partir do efetivo retorno ao serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:34
Anistia. Readmissão. Manutenção de Direitos adquiridos no primeiro Contrato de Trabalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:25
Terceirização Ilícita. Normas Coletivas. Diferença Salarial
Agravo de Instrumento.